PGR pede dados de seguidores de Bolsonaro nas redes

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre urnas e Forças Armadas

Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que plataformas como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube forneçam uma lista completa contendo os nomes e dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais.

O pedido da PGR inclui também a exigência de que essas empresas enviem a totalidade das postagens feitas por Bolsonaro, abrangendo temas como “eleições”, “urnas eletrônicas”, “Tribunal Superior Eleitoral”, “Supremo Tribunal Federal”, “Forças Armadas” e qualquer conteúdo relacionado a essas temáticas, incluindo fotos e/ou vídeos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou às grandes empresas de tecnologia (big techs) informações detalhadas sobre as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais. Esses dados incluem o número de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e outras métricas mensuráveis.

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e ocorreu no contexto de um inquérito que investiga suspeitas de incitamento aos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes é o relator dessa investigação.

Bolsonaro foi incluído no inquérito por decisão de Moraes e também a pedido da PGR. Isso aconteceu após o ex-presidente ter feito uma publicação em seu perfil no Facebook, em 10 de janeiro, contendo informações que questionavam o resultado eleitoral e sugeriam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo voto popular. O post foi apagado horas depois de sua divulgação.

A inclusão de Bolsonaro na investigação partiu de uma representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), alegando que o ex-presidente teria feito uma incitação pública à prática de crime ao questionar a regularidade das eleições em uma publicação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a necessidade de investigar a conduta de Bolsonaro, mesmo que a postagem tenha ocorrido após os atos de 8 de janeiro. A PGR argumentou que os dados solicitados são essenciais para uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações feitas pelo ex-presidente nas redes sociais.

Em 26 de abril, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) e afirmou que a postagem foi um erro e que não tinha intenção de publicar tal material.

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos destacou que o vídeo foi divulgado após os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e, portanto, não poderia incitar a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ocorridos anteriormente à sua publicação.

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